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Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Mais rigor para o formando

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

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Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"

INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente

A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a previdência e promover justiça social, corrigindo distorções no sistema atual

STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo

Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade deve conciliar limitações materiais com proteção à população.

O Dia da Justiça: reflexões sobre um futuro flexível e tecnológico

Como a digitalização e a inovação tecnológica estão moldando a eficiência e a acessibilidade no Judiciário

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Por Thiago Gomes

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Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027

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Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas.

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Lei do “Stalking” completa dois anos no Brasil e se reflete em denúncias contra o crime

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O gosto amargo do vinho

Por Ronaldo Curado Fleury.

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Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro

O evento debate o Projeto de Lei 2056/2022, que promove mudanças na Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.

Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado

O processo já foi arquivado definitivamente.